Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

O benefício será pago até que a trabalhadora seja submetida ao programa de reabilitação para se habilitar ao trabalho. Caso seja considerada irreparável sua situação, será aposentada

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC

Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de

Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus

Segundo o primeiro autor, sua mulher teria perdido a gestação em razão de acidente em um ônibus que

Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore

havia qualquer sinalização de alerta. O acidente provocou lesões em seu pulso, braços e joelhos, o que o impediu de trabalhar durante aquele dia

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo

prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente

Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige

sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

acidente, lembrando os 11 anos de serviço do réu na Polícia Militar do Rio

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão de exigibilidade.

valores pagos a título de 1/3 de férias e quinze dias de auxílio-acidente/doença.